MPF inicia apuração de racismo em comentários contra vacinação de indígenas

Nesta quinta-feira (4), o MPF (Ministério Público Federal) publicou em página oficial informações sobre a instauração de inquérito para investigar suposto caso de racismo contra indígenas em rede social.

Os comentários considerados pelo órgão como "ofensivos e discriminatórios" foram postados em notícia publicada no dia 18 de janeiro pelo Dourados News anunciando a chegada de doses de vacina para imunização contra o coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso do Sul.

Para o MPF, "a repetição do argumento de que 'índio só dá despesa, não trabalha, não produz e não paga imposto' incita a discriminação e o preconceito étnico contra os povos indígenas. Liberdade de expressão não abriga o discurso de ódio e a intolerância, tampouco o preconceito étnico e a perpetuação de estereótipos".

A denúncia partiu do promotor João Linhares Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados. Para ele, embora a publicação tenha sido esclarecedora, "algumas pessoas se indignaram e perpetraram discriminação nefasta contra os índios" nos comentários.

Linhares explicou em entrevista recente que o material foi encaminhado à Polícia Federal que abriu processo legal para apuração. Se comprovado o discurso de ódio - crime de racismo previso no art. 20, parágrafo segundo, da Lei n. 7.716/1989 - a pena é pode chegar de 2 até 5 anos de prisão, além de multa.

MAIS RACISMO

Outras duas autoras de comentário racista foram denunciadas pelo MPF, cível e criminalmente, por postagem ofensiva à comunidade indígena de Dourados. As autoras usaram de uma foto de adolescentes indígenas para afirmar que "essas pessoas podem andar de bando sem máscara e se não me engano a Aldeia estava cheia de Covid!!!".

No processo criminal, ainda não houve decisão judicial. Já o processo cível foi encaminhado para conciliação, onde deverá ser discutido o pedido de cancelamento do perfil da rede social das autoras, o valor da reparação a título de dano moral coletivo e os prazos para pagamento do montante.

A Justiça também determinou que as rés não mais publiquem manifestações de teor discriminatório e contrário à comunidade indígena de Dourados, no perfil da rede social instagram que ambas utilizam, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento da ordem.

Fonte: Dourados News.