Indígenas fazem protestos contra o Projeto de Lei 490

Indígenas da região sul do Estado iniciaram na manhã desta terça-feira (29), uma série de protestos contra o Projeto de Lei 490/ 2007, altera a legislação da demarcação de terras indígenas, sendo que um dos pontos mais polêmicos da PL trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.

Em Amambai os manifestantes estão na MS 386, que liga a cidade a Ponta Porã. Eles se concentram em frente a Aldeia Amambai e o tráfego é liberado a cada uma hora e depois fica fechado pelo mesmo período.

Já em Dourados os moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru bloqueiam totalmente as duas pistas da MS 156 entre Dourados e Itaporã e já há uma longa fila de carros, caminhões, carretas e ônibus nos dois sentidos da via.

Policiais Rodoviários Estaduais e da Força Tática e da Força Nacional estão no local e os líderes do movimento prometem que enquanto não houver uma negociação com autoridades federais não haverá o desbloqueio da rodovia.

Informações dão conta de que as próximas horas outras rodovias devem ser fechadas e o protesto pode ganhar força em outros estados já que a PL 490, também flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

Por Antonio Coca.