O deputado Barbosinha (PP-MS) mostrou neste Dia Mundial de Conscientização da ViolĂȘncia contra a Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 15 de junho, sua preocupação com o tema. Os números destes tipos de crimes tĂȘm crescido exponencialmente, segundo dados do Mapa da ViolĂȘncia. No ano de 2021 foi registrado aumento de 129% nos casos de crimes contra a pessoa idosa.
Durante a pandemia o número de denúncias cresceu e preocupou ainda mais as autoridades competentes. Diante dos dados alarmantes, Barbosinha resolveu apresentar um projeto de lei, que estĂĄ em tramitação na Assembleia Legislativa, para se somar à causa na tentativa de reduzir os índices e coibir a violĂȘncia.
O projeto 066/2021 quer obrigar hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada no Estado de Mato Grosso do Sul a comunicar, imediatamente, por meio de ofício a autoridade policial, no prazo de 24 horas, quando realizar atendimento de pacientes, detectarem indícios ou confirmação de maus-tratos e violĂȘncia contra idosos. O PL ainda inclui crianças e adolescentes.
"O público-alvo deste projeto de lei é uma parcela da população que é vulnerĂĄvel e quando sofre maus-tratos e violĂȘncia, na maioria das vezes, o agressor é uma pessoa próxima, o que dificulta que a autoridade policial tome conhecimento e realize a abertura do inquérito policial", defende o deputado.
De acordo com o projeto do deputado, o documento encaminhado à autoridade policial deve conter as seguintes informações: nome completo do ofendido e qualificação se possível e qualificação do acompanhante no momento do atendimento.
Barbosinha lembra que a sociedade também tem papel fundamental para combater a violĂȘncia contra os idosos. "É um somatório de esforços. Apresentamos este projeto com o objetivo de reduzir a subnotificação dos casos de violĂȘncia contra crianças, adolescentes e idosos, diminuindo ou cessando a impunidade e para que os responsĂĄveis possam ser devidamente punidos, mas é preciso que a qualquer indício de violĂȘncia contra essas pessoas a sociedade denuncie. Só assim vamos reduzir a quantidade de casos de violĂȘncia", acrescenta.
Dia Mundial de Conscientização da ViolĂȘncia contra a Pessoa Idosa
A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à ViolĂȘncia contra a Pessoa Idosa e o mĂȘs de junho, representado pela cor violeta, é marcado pela promoção de ações de conscientização sobre o tema.
Por Assessoria.