Barbosinha defende congelamento da pauta fiscal dos combustíveis

Por Redação em 10/04/2021 às 09:02:50

(Foto: Divulgação)

Barbosinha defende congelamento da pauta fiscal dos combustíveis

O deputado Barbosinha (DEM-MS) é autor de indica√ß√£o, apresentada na sess√£o de quinta-feira (8) da Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Reinaldo Azambuja e ao secret√°rio estadual de Fazenda, Felipe Mattos de Lima Ribeiro, o congelamento do teto da pauta fiscal dos combustíveis no Estado de Mato Grosso do Sul.

Ele explica que a pauta fiscal "é a base de c√°lculo que serve para o Governo aplicar a alíquota de ICMS [o Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Presta√ß√£o de Servi√ßos] nas vendas de combustíveis, ou seja, o ICMS que incide sobre a comercializa√ß√£o de combustíveis n√£o é calculado com base no pre√ßo "da bomba", mas sim, em um valor médio que é estipulado pelos órg√£os técnicos da Secretaria de Fazenda".

Por isso, considera que "em raz√£o das atuais medidas de restri√ß√£o tomadas em decorr√™ncia da pandemia da Covid-19, quando o País est√° passando por uma grave crise econômica que j√° deteriorou v√°rios postos de trabalho e, aliado a este fato, a infla√ß√£o est√° diminuindo o poder de compra dos brasileiros, o congelamento do teto da pauta fiscal viria a evitar que a popula√ß√£o sofra ainda mais com as consequ√™ncias do elevado pre√ßo do combustível no or√ßamento familiar".

Para o deputado Barbosinha, as reiteradas altas nos pre√ßos dos combustíveis "afligem ainda mais o sofrimento da nossa popula√ß√£o, j√° t√£o combalida em face da crise econômica provocada pelas medidas de distanciamento social e outras restri√ß√Ķes, por conta da pandemia da Covid-19".


Por Assessoria.

Comunicar erro
Anuncie

Coment√°rios