Dia da Mulher: em MS, violência contra mulheres e meninas predomina nas reflexões após sequência de feminicídios

A onda de feminicídios ocorridos em pequenos intervalos de dias em Mato Grosso do Sul expõe, mais uma vez, as falhas estruturais do sistema de proteção às mulheres no estado e também nos municípios. Em 26 dias 6 mulheres perderam a vida no MS, vítimas de seus companheiros, em um dos casos, ocorrido em Caarapó, no sul do estado, a amiga de uma vítima foi assassinada.

As histórias contêm requintes de crueldade, disparos à queima-roupa e revelam a brutalidade da violência de gênero, uma crise social que virou, por necessidade, o ponto dos debates do mês de março no ano de 2025 no MS.

Mais recentemente, repercute também o caso de Cassiane Oviedo, uma menina indígena de 14 anos que cometeu suicidio, na trama, há suspeita de abuso sexual e consequente gravidez. A mãe da menina luta para fazer uma vaquinha online que pague os custos do enterro. O maior suspeito é o professor de Jiu-Jitsu, preso no início de março.

O Jornal The Time Indígena MS foi uma das poucas mídias de Mato Grosso do Sul a repercutir o caso.

Enquanto discursos se multiplicam e campanhas sazonais ganham espaço nas mídias, a realidade diária de milhares de mulheres e meninas continua marcada pelo medo e pela vulnerabilidade. Nas aldeias é ainda mais preocupante.

Falta de acolhimentos ou espaços limitados com procedimentos falhos ou sem procedimentos operacionais mostram, que a pauta está extravasando pelos dedos da blindada Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. O combate à cultura machista exige uma mudança estrutural que vá além de ações pontuais.

Governos, polícias, redes, sociedade civil, entidades de educação, todos e todas!

Apesar da existência de medidas como a Lei Maria da Penha e a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), o sistema ainda se mostra ineficiente. Casas Lilás foram criadas em muitos municípios, mas a expansão quantitativa, sem muita qualidade, não gera o impacto esperado.

A dificuldade de acesso às medidas protetivas, a falta de casas abrigo, o tempo excessivo de resposta comprometem a eficácia da proteção. A falta de uma rede, na medida em que muitas mulheres enfrentam burocracias desgastantes para obter amparo. Além da revitimização em processos que deveriam, a princípio, garantir acolhimento e segurança.

Sensação de Impunidade

A impunidade também colabora para perpetuar a violência. Muitos agressores já possuem histórico de violência e continuam em liberdade, mesmo após denúncias. Isso gera uma sensação de abandono para as vítimas e uma mensagem implícita de que o sistema não é capaz de protegê-las.

A falta de fiscalização sobre o cumprimento das medidas protetivas gera um grande "deixa que eu deixo" com a vida de mulheres que em algum momento sentiram medo de um homem e pediram ajuda do sistema de justiça e das autoridades policiais.

Rede de Apoio e positivação de Políticas Públicas

As redes de atendimento à mulher vítima de violência são um conjunto de serviços, instituições e profissionais que trabalham de forma integrada para oferecer suporte, proteção, acolhimento e orientação para mulheres que estão em situação de violência.

As redes envolvem delegacias da mulher, casas-abrigo, assistência social (CRAS e CREAS), órgãos de justiça, órgãos do poder executivo como coordenadorias, representações do poder legislativo, todo sistema de saúde, OAB e também, membros da sociedade civil organizada, como ONG"s.

A questão é que a falta de regulamentação de políticas públicas em fluxos deixa a dinâmica dispersa, por exemplo, muitos componentes da "rede" não atendem aos finais de semana, período em que mais ocorrem os casos de violência. No fim das contas, a violência contra mulheres e meninas fica, em sua grande maioria, a cargo da polícia e guardas municipais.

Legisladores e gestores precisam se comunicar e construir atividades normativas que possam "criar a rede de fato e de direito", dando atribuições, mudar planos de cargo, definir fluxos e atribuir responsabilidades fora das reuniões em gabinetes.