Caso Sônia: doméstica escravizada por desembargador mobiliza autoridades

A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos – que foi resgatada em uma operação contra o trabalho análoga à escravidão da casa de um desembargador e que depois retornou à residência dos investigados – abre um precedente perigoso para o combate a esse tipo de crime, o caso está sendo acompanhado por entidades de direitos humanos, organizações não governamentais (ONGs), a sociedade civil, e o Ministério Público Federal.

Sônia foi resgatada em junho de 2023 após trabalhar por 40 anos na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis, em condições análogas à escravidão. Ela foi mantida sem salário, sem documentação e sem acesso à educação ou comunicação, vivendo em condições precárias.

Apesar do resgate, em agosto de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão de libertação, alegando insuficiência de provas, e permitiu que Sônia retornasse à casa dos Borba. Este episódio é único no contexto de combate ao trabalho escravo moderno, sendo o primeiro caso de "desresgate", como passou a ser chamado.

O pedido da família Borba de reconhecimento de paternidade socioafetiva de Sônia foi criticado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pois a mulher nunca teve acesso a uma educação adequada ou interações sociais, o que desqualifica a alegação de vínculo familiar.

O caso se divide entre várias instâncias judiciais. O STJ está tratando da questão criminal, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) está lidando com ações trabalhistas e habeas corpus. Além disso, outras ações, como o pedido de reconhecimento de paternidade, seguem em andamento em Florianópolis. A Defensoria Pública da União (DPU) critica a demora no julgamento, destacando que a lentidão no processo agrava as violações aos direitos de Sônia e transmite uma mensagem negativa sobre o combate ao trabalho escravo.

A advogada de Sônia, Cecília Asperti, refuta o argumento de vínculo familiar, enfatizando que a mulher sempre foi tratada como empregada. Xavier Plassat, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), também destaca que as condições de Sônia, como o fato de viver em um quarto improvisado e sem documentação, demonstram claramente sua condição de escravizada, apesar das tentativas de dissimulação dos patrões.

Alem disso, a família de Sônia afirma que tem encontrado dificuldades para manter contato com ela, especialmente após a decisão judicial de seu retorno à casa dos Borba. A irmã mais jovem de Sônia, Marta de Jesus, relatou que as comunicações estão sendo feitas apenas por meio dos advogados, o que dificulta o contato direto com Sônia.

Sônia Livre

Nas redes sociais, a campanha "Sônia Livre" tem ganhado força, com mais de 32 mil seguidores e 10 mil assinaturas em uma petição que exige a libertação de Sônia. A situação continua a atrair atenção em todo o país, sendo considerada um dos casos mais absurdos de trabalho análogo à escravidão na história recente do Brasil.